e-Not Assina (reconhecimento de firma digital)
O que é?
Quando o tabelião faz o reconhecimento de firma digital, ele confirma que a assinatura eletrônica é realmente da pessoa que assinou o documento. Pode ser solicitado aqui
Para que serve?
O reconhecimento de firma digital garante que quem recebe ou analisa o documento tenha certeza absoluta de que a assinatura pertence ao signatário.
- Evita que a pessoa negue a própria assinatura no futuro.
- Em caso de questionamento judicial, cabe à outra parte provar que o tabelião errou ou que a assinatura é falsa.
Tipos de reconhecimento:
- Por autenticidade: O tabelião atesta com total certeza que a assinatura é da pessoa que assinou o documento.
Dica: Este é o único tipo que oferece 100% de garantia sobre a autoria da assinatura.
Qual o prazo?
O reconhecimento da assinatura digital é feito imediatamente após todas as assinaturas no documento serem concluídas.
Preciso ir ao cartório?
Não. Todo o processo pode ser feito online: pagamento, assinatura e reconhecimento. Consulte o manual do cliente clicando aqui, para mais detalhes.
Os signatários precisam de certificado digital notarizado?
Sim. Todos os signatários do documento devem possuir o certificado digital e-Notariado para validar o reconhecimento.
Por que não é apenas burocracia?
Esses procedimentos aumentam a segurança jurídica, especialmente para quem está contratando ou recebendo o documento.
- Oferece proteção contra possíveis fraudes.
- É uma exigência de segurança feita por quem quer garantir que a assinatura seja legítima, como credores, por exemplo.
Posso reconhecer minha assinatura na ATPV-e (Autorização para Transferência de Propriedade do Veículo digital)?
Sim, o reconhecimento de firma digital também é aceito na ATPV-e. Consulte o guia do usuário para saber mais.
Você pode nos enviar uma mensagem via Whatsapp, clicando no botão abaixo.
