O que é?

É um documento no qual uma pessoa declara que outra depende financeiramente dela para ter acesso a benefícios, como convênio médico, previdência, clubes, entre outros.

Para que serve?

Instituições de previdência, tanto públicas quanto privadas, exigem a escritura de dependência econômica para que os companheiros possam receber os benefícios. Isso garante o direito ao benefício para quem depende financeiramente de outra pessoa.

Quem deve comparecer?

Somente a pessoa que vai fazer a declaração de dependência econômica precisa comparecer.